Política de Reembolso
Última atualização: 23/03/2026
1. Princípio geral
A Dante Testa Soluções Digitais LTDA (CNPJ 36.721.890/0001-78) preza pela satisfação dos clientes e pela transparência nas relações comerciais. Esta política descreve as condições de reembolso aplicáveis aos nossos serviços e produtos digitais.
2. Produtos digitais e cursos online
Para compras realizadas na plataforma Academy Dante Testa, aplica-se o prazo legal de 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra para solicitação de reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, art. 49).
Para solicitar o reembolso dentro do prazo legal, entre em contato pelo e-mail contato@dantetesta.com.br informando o número do pedido.
3. Serviços de desenvolvimento e consultoria
Serviços de desenvolvimento web, criação de sites, plugins e sistemas são regidos por contrato específico firmado entre as partes. O reembolso nesses casos está sujeito às condições acordadas previamente no contrato.
4. Suporte Técnico ao Vivo — SEM DIREITO A REEMBOLSO
O serviço de Suporte Técnico ao Vivo não é passível de reembolso. Trata-se de um serviço de prestação imediata: assim que a sessão de suporte é iniciada e entregue ao cliente, o serviço já foi executado em sua totalidade. Por essa razão, o art. 49 do CDC não se aplica, conforme previsto no parágrafo único do mesmo artigo (“O exercício do direito de arrependimento implica a resolução do contrato e impõe ao fornecedor a restituição imediata dos valores eventualmente pagos, na forma do parágrafo único — salvo quando o fornecedor tiver iniciado a execução”).
Caso tenha dúvidas antes de contratar o suporte, entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail para esclarecimentos.
5. Mentoria e Vibe Coding Assistido
Sessões de mentoria e Vibe Coding Assistido seguem a mesma lógica do suporte técnico: por serem serviços executados ao vivo e entregues integralmente durante a sessão, não há reembolso após o início da sessão.
Cancelamentos realizados com pelo menos 24 horas de antecedência permitem reagendamento sem custo adicional.
6. Como solicitar reembolso
Envie um e-mail para contato@dantetesta.com.br com o assunto “Solicitação de Reembolso” informando:
- Nome completo
- E-mail utilizado na compra
- Número do pedido ou comprovante de pagamento
- Motivo da solicitação
O prazo de resposta é de até 5 dias úteis. Reembolsos aprovados são processados em até 10 dias úteis, estornados na mesma forma de pagamento utilizada.
7. Dúvidas
Para qualquer dúvida sobre esta política, entre em contato: contato@dantetesta.com.br ou pelo WhatsApp.